• Apresentação do Curso Preparatório Exame FIFA desenvolvido pela Football Agents Brazil Academy e Orientações Gerais.

• Overview dos principais conceitos e a visão da FIFA sobre os agentes de jogadores de futebol.

• Tópicos introdutórios.

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• Disposição Geral sobre os Estatutos da FIFA.

• Congresso da FIFA.

• Comissões Permanentes da FIFA.

• Comissões Independentes da FIFA.

• Tribunal do Futebol e Medidas Disciplinares.

• TAS – Tribunal Arbitral do Esporte.

• Decisões da FIFA – Execução e Principais sanções.

• Regulamento de Aplicação dos Estatutos.

• Solicitação de admissão na FIFA dos agentes de futebol.

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• Disposição Geral do Código Disciplinar da FIFA.

• Infrações, Sanções e Medidas Disciplinares.

• Organização e Competências.

• Processo decisório.

• Comissão Disciplinar – Jurisdição.

• Comissão de Apelação – Jurisdição.

• Procedimentos de caráter especial.

• Lista de Medidas Disciplinares para agentes de futebol.

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• Âmbito de aplicação.

• Direito Material – Base para imposição de sanções.

• Medidas Disciplinares – Tipos e Suspensões de sanções disciplinares.

• Prescrição de infrações.

• Deveres e Conduta dos Agentes.

• Conflito de interesses, benefícios econômicos e proteção dos direitos pessoais.

• Falsificação de documentos por parte de um agente de jogadores de futebol.

• Envolvimento de um agente de futebol com corrupção, apropriação indébita, manipulação de partidas e apostas esportivas.

• Competência da Comissão de Ética.

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• Âmbito de aplicação.

• Estatuto dos jogadores: amadores e profissionais.

• Registro e Inscrição de jogadores – transferências ponte, período de inscrição/janela de transferências, ID passaporte FIFA do jogador de futebol, solicitação de inscrição, CIT – Certificado de Transferência Internacional, Cessão de empréstimo de jogadores profissionais, jogsdores não registrados, cumprimento de sanções. disciplinares e dívidas vencidas Medidas Disciplinares – Tipos e Suspensões de sanções disciplinares

• Estabilidade contratual entre jogadores profissionais e clubes.

• Influência de terceiros e participação nos direitos econômicos dos jogadores – artigos 18 bis e 18 ter.

• Artigo 18 quarter: Disposições especiais relacionadas com as jogadoras de futebol.

• Transferência Internacional de menores de idade – artigos 19 bis e 19 ter.

• Indenização por formação e Mecanismo de solidariedade.

• Competência da Comissão de Ética.

• Jurisdição: competência da FIFA, Tribunal do Futebol, aplicação das decisões e cartas de confirmação.

• Regulamento sobre a contratação de treinadores – anexo 2.

• Debates sobre os anexos: 1 – liberação dos jogadores para representar suas seleções, 3 – transferências internacionais de jogadores e sistema de correlação de transferências, 4 – Indenização por formação, 5 – Mecanismo de solidariedade.  

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Obs: Os assuntos relacionados a Câmara de Agentes entrarão em vigor no dia 01 de outubro de 2023. 

• Disposições gerais Âmbito de aplicação.

• Regras dos procedimentos Gerais.

• Regras que afetam as Disputas antes da Câmara de Resolução de Disputas, a Câmara do Estatuto de Jogador ou a Câmara de Agentes.

• Regras que afetam o Mecanismo de Solidariedade e as demandas de indenização por formação e casos relacionados com o passaporte esportivo eletrônico diante da Câmara de Resolução de Disputas.

• Primeira Inscrição internacional.

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• Justificativa da FIFA para a Reforma do Regulamento dos Agentes: Contexto, Problemas e Soluções propostas pelo novo RFAF.

• Circular n⁰ 1827, emitida em 6 de janeiro de 2023, que versa sobre a necessidade e implementação do novo RFAF.

• Overview sobre o anexo 1 e 2, contextualizando de uma forma geral as principais mudanças e os impactos na área do agenciamento esportivo.

• Apresentação do calendário definido pela FIFA.

• Processo de Formação Contínua do Agente de Futebol (CPD - Continuing Professional Development) 

Este módulo da Plataforma FIFA Agent não está disponível no momento. Ele será ativado depois da realização do segundo exame, na qual o agente licenciado poderá acessar vários cursos para se preparar e qualificar para profissão como Agente de Futebol. Importante destacar que uma das exigências do novo RFAF é o requisito de créditos de ensino através da plataforma EAD FIFA. A exigência para ganhar créditos CPD começa a partir de 1 de outubro de 2023.

• A diferença entre o Agente Legacy x Agente Licenciado.

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• Objetivos e âmbito do novo Regulamento de Agentes de Futebol.

• Procedimentos e exigências da FIFA para se tornar um Agente de Futebol Licenciado.

• Responsabilidades e Compromissos do Agente de Futebol perante a FIFA e os clientes - jogador de futebol ou clube de futebol.

• O novo limite de honorários estabelecido pela FIFA - princípios gerais, percentual limite, exemplos de cálculos e tabela ilustrativa.

• Direitos e obrigações dos Agentes de Futebol.

• O cumprimento do Processo de Formação Contínua do Agente de Futebol (CPD - Continuing Professional Development). A exigência para ganhar créditos CPD começa a partir de 1 de outubro de 2023.

• Direitos e obrigações do cliente – o jogador de futebol ou o clube contratante/vendedor dos direitos federativos e contratuais do atleta.

• Modelo FIFA de transparência na divulgação e publicação de todas as informações dos Agentes de Futebol licenciados pela entidade.

• Câmara de Agentes do Tribunal de Futebol: principal função, jurisdição, competência, disputas relacionadas agentes de futebol x jogadores ou clubes de futebol.

• As 2 (duas) Câmaras responsáveis pelos assuntos disciplinários dos Agentes de Futebol: nomes, trâmites burocráticos e procedimentos.

• Disposições transitórias referente aos Contratos de Representação em vigor.

• Agentes já licenciados pela FIFA (anos 1991, 1995, 2001 ou 2008 – último ano da prova) e o processo de obtenção  da licença Legacy.

• CBF e a possibilidade de exigência de uma prova de conhecimentos em âmbito nacional, bem como a responsabilidade do ordenamento jurídico dos Agentes de Jogadores nas transferências domésticas no Brasil.

• Criação de um Grupo de Trabalho dos Agentes de Futebol na FIFA.

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• Definição, objetivos e os 5 (cinco) princípios do Programa.

• Os Fundamentos de Salvaguardia do Programa FIFA Guardians – importância do curso, responsabilidade dos agentes de futebol, a exigência do curso e o compromisso social e moral com a formação de novos jogadores.

• Possíveis perguntas sobre o programa FIFA Guardians no Exame de agente de Jogadores.

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• Debate e troca de informações específicas do Regulamento sobre Agente de Futebol utilizando como base perguntas e respostas fornecidas pela FIFA, bem como da coordenação do Curso.

• Informações relevantes sobre simulação de perguntas e respostas exigidas no exame anterior.

• Tabela com os valores e categorização.

• Como estabelecer os valores e cálculos.

• Cálculo dos honorários, conforme novo RFAF.

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• Nesta aula será discutido de forma aberta com a participação de todos os principais tópicos com chance de cair no exame.

• Será uma aula especial, pois os alunos terão a chance de compartilhar suas dúvidas com os colegas.

• Da mesma forma, teremos um convidado que irá contribuir com dicas, pontos de vista para facilitar o entendimento. 

• Visando proporcionar uma experiência semelhante ao do exame, nossos especialistas irão disponibilizar questões similares ao do exame para que o candidato tenha em mente adrenalina de responder a questão com tempo determinado. Ou seja, uma prévia do que pode cair no exame FIFA, em 20 de setembro. 

• Todas as questões propostas nos exames serão debatidas, discutidas e apresentadas para o grande grupo.
  Tudo isso de forma ampla, deliberada e com muita comunicação entre todos os participantes.

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• Última aula do curso, aberta a dúvidas, esclarecimentos. Compartilhamento de materiais e dicas.

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